Decisão judicial determinou a remoção de conteúdos sensíveis da internet e condenou a plataforma de dados jurídicos a pagar danos morais.
Segundo a assessoria do STF, o Congresso Norte-Americano exigiu os “ofícios”.
A decisão se deu no âmbito dos recursos repetitivos, tema 769
STF protege direitos fundamentais ao rejeitar uso de provas ilícitas
O ministro determinou investigação sobre possível obstrução à Justiça e incitação ao crime.
Entenda a decisão do Ministro Luiz Fux sobre o habeas corpus e homologação da sentença italiana.
Algumas lacunas no texto legal podem resultar na ineficácia da medida criada pelo legislador.
A ação rescisória, regulamentada pelo CPC, corrige vícios de julgamento, essencial para manter a confiança no sistema jurídico, com avanços reconhecidos pelo STF.
Agora há a necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Esse é um julgado com elementos que o torna propenso a aparecer nas provas da PGE.
No Futurae, você encontra cursos cuidadosamente pensados por quem já passou pela mesma trajetória que você está trilhando. Nossos cursos foram projetados para se adequarem à sua base de estudo e impulsionar seus resultados.